Processo 516080/03
Assunto RESERVA
Protocolado em 07/11/2003 16:54
Autuado em 07/11/2003 16:54
Protocolo Integrado do Estado 56279229
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1533/2006 da Segunda Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2006 Acórdão   1533/ 2006 Legalidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/07/2006 Acórdão   1533/ 2006 Legalidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/07/2006   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado SEBASTIÃO FERREIRA BATISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 1533/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2006 12:29 DP Processo em remessa externa
09/08/2006 12:49 DP  
08/08/2006 08:24 DCE  
04/08/2006 16:42 SMPjTC  
28/07/2006 17:19 S2C  
19/07/2006 15:38 GCFAMG  
19/07/2006 15:21 S2C  
29/03/2006 13:36 GCFAMG  
23/03/2006 13:43 SMPjTC Parecer nº 5047/2006 - negativa do registro
27/01/2006 14:35 DIJUR Parecer nº 3261/2006 - Reserva Remunerada. Pela legalidade e registro.
20/01/2006 14:49 DP  
05/01/2005 08:23 DP Processo em remessa externa
20/12/2004 17:06 DG  
13/12/2004 17:01 SMPjTC Parecer nº 18204/2004 - diligência
29/10/2004 09:23 DIJUR Parecer nº 12803/2004 - Diligência
28/04/2004 09:40 DP Processo em remessa externa
13/04/2004 10:15 DG  
15/01/2004 09:44 SMPjTC Parecer nº 4355/2004 - diligência
07/11/2003 16:53 DIJUR Parecer nº 361/2004 - Reserva remunerada - diligência à origem para contagem de tempo de serviço prestado na iniciativa privada.

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